TRIBUTÁRIO - Lei da Liberdade Econômica: alforria para o empreendedorismo

[22/10/2019] - A Lei da Liberdade Econômica, sancionada no dia 20 de setembro, reduziu a burocracia e simplificou a vida dos donos de micro e pequenas empresas no Brasil. O novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de...

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ECONOMIA - Mercado financeiro reduz estimativa para inflação e taxa de juros este ano

[22/10/2019] - Expectativa para o IPCA sofreu a 11ª redução vez seguida, passando para 3,26% em 2019 Instituições financeiras reduziram, pela 11ª vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo o Boletim Focus, do Banco Central (BC), a...

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PENALIDADE - Contador não pode ser responsabilizado por sonegação de cliente

[22/10/2019] - Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à...

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TRABALHISTA - Entenda o que muda com o decreto de Bolsonaro sobre trabalho temporário

[22/10/2019] - São Paulo – Com o decreto publicado na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro alterou a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. “Realmente, a lei era muito antiga. Em março de 2017, alguns...

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TRABALHISTA - Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS

[22/10/2019] - Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS | Economia | G1 A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não...

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TRIBUTÁRIO - CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo

[21/10/2019] - A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real...

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CONTABILIDADE - “Um contabilista é um profissional acima da média e nem sempre é visto dessa forma”

[21/10/2019] - Em entrevista ao Jornal Económico, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados faz um balanço do mandato, dos principais desafios da profissão e da luta contra lóbis e interesses. Em fevereiro do ano passado, Paula Franco foi eleita bastonária da...

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ECONOMIA - Liberdade com Responsabilidade e Transparência

[21/10/2019] - A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte do mundo. A Revolução Francesa trazia a bandeira da liberdade como seu estandarte, traduzida nas diversas formas de liberdade que o ser humano almeja usufruir em sua vida. Nos...

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EMPRESARIAL - A Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874 – 20/09/2019

[21/10/2019] - A Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874 – 20/09/2019, foi aprovada dia 20 de Setembro de 2019, seus efeitos são imediatos e flexibiliza certas formalidades. Traz alterações no Código Civil (Aspectos Societários),...

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TRIBUTÁRIO - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

[21/10/2019] - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 — Receita Federal Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da...

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